Viagra – Quebra de patente, orientações e preço

24 de maio de 2010

viagra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou dia 28/04/2010 a patente do Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil. A decisão vai possibilitar a produção do medicamento genérico a partir de 20 de junho deste ano. O julgamento foi interrompido em março devido a um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. O laboratório fabricante ainda pode recorrer da decisão do STJ.
Por cinco votos a um, os ministros do STJ aceitaram recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, contra decisão anterior que favorecia o laboratório Pfizer, fabricante do remédio, e prorrogava o prazo de vigência da patente até 7 de junho de 2011.
A decisão abre precedente para outros casos semelhantes que chegaram aos tribunais com o mesmo propósito: discutir o prazo de vigência das patentes antes delas caírem em domínio público.
Patentes
A partir de 1996, a Lei de Propriedade Industrial permitiu que patentes expedidas no exterior fossem reconhecidas no Brasil, as chamadas “pipeline”. A validade desse tipo de patente só é reconhecida até o prazo, no qual ela expirar no país de origem. No Brasil, o tempo máximo de vigor de uma patente é de 20 anos.
Essa regra, que leva em consideração a data de expedição da patente no país de origem, tem gerado brigas judiciais sobre o tema. No caso do Viagra, há registro de que a patente foi expedida na Inglaterra, no dia 20 de junho de 1990. Mas teria sido abandonada e o laboratório fabricante alegou que só teria feito o registro válido do produto um ano depois, em junho de 1991, e que no país de origem a patente só será derrubada em junho de 2011.
Em seu voto, o relator do processo no STJ, ministro João Otávio de Noronha, concluiu que a legislação brasileira determina que a proteção dos produtos patenteados pelo sistema pipeline é calculada pelo tempo remanescente da patente original, a contar do primeiro depósito no exterior. Como a primeira patente do Viagra foi depositada na Inglaterra, em junho de 1990.
Fonte: G1
Urologista do HC-SP alerta para efeitos adversos do Viagra e similares.
Orientação é indispensável, seja o remédio caro ou barato, diz médico Urologista do HC-SP alerta para efeitos adversos do Viagra e similares. Cardiopata que usa droga à base de nitrato/nitrito não pode tomar Viagra.
O preço mais acessível de um remédio não deve jamais substituir as razões e recomendações clínicas. Esse é o conselho do urologista Joaquim Claro, do Hospital das Clínicas de São Paulo, diante da quebra de patente do Viagra. “É óbvio que o aspecto econômico é importante, mas ele não pode interferir no aspecto estritamente médico”, diz o especialista. “Seja o remédio caro ou barato, exige-se sempre prescrição e acompanhamento profissional. Não é para tomar como se fosse vitamina.”
Joaquim Claro aponta os efeitos colaterais mais comuns das drogas para disfunção erétil: dor de cabeça, rubor facial, obstrução nasal, alteração visual, dor muscular (principalmente nas costas) e palpitação (taquicardia). No caso de portadores de doenças do coração, o risco é considerável. “Em cardiopatas graves que usam remédio à base de nitrato ou nitrito, Viagra pode matar. Nesses casos, não se deve usar Viagra de jeito nenhum, nem de graça.”
Fonte: G1
Genérico pode custar até 35% menos que Viagra, diz associação
A forma genérica do medicamento Viagra poderá custar até 35% menos do que a versão da farmacêutica Pfizer, dona do registro, de acordo com o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Odnir Finotti. A redução deve ocorrer já em junho, após o vencimento da patente da Pfizer, quando as empresas de genéricos já poderão comercializar o produto.
O Viagra é comercializado no Brasil desde 1998 para tratamento da disfunção erétil. Atualmente, uma caixa com dois comprimidos de 50 mg do medicamento custa em torno de R$ 60. Segundo Finotti, pelo menos quatro empresas fabricantes de genéricos já estão prontas para entrar com pedidos de autorização de produção junto à Anvisa. Com isso, o preço da mesma caixa deve ficar em torno de R$ 39.
Mas o presidente da PróGenéricos acredita que o preço pode baixar ainda mais. “Como vamos ter muita concorrência, os preços tendem a cair. O consumidor brasileiro terá preços muito mais acessíveis”, explica. O genérico aprovado pela Anvisa terá as mesmas propriedades do Viagra original. “É essencialmente igual ao medicamento de referência”, afirma Finotti.
A decisão do STJ não impede a Pfizer de continuar comercializando o Viagra com seu nome original. Para o presidente da entidade, a consequência mais importante da decisão é a definição jurídica. “Se tem alguém que ganha nisso tudo é quem precisa tomar o medicamento. E para nós, o ganho é o entendimento jurídico claro de que no Brasil se cumpre a lei”, diz Finotti.
Fonte: G1

2 comentários:

Anônimo disse...

é obrigatório a apresentação de receita´para comprar?

Ricardo Laerte disse...

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