Os ensaios de Controle de Qualidade têm por objetivo avaliar as características físicas, químicas e microbiológicas das matérias-primas, embalagens, produtos em processo e produtos acabados. Assim, a verificação da conformidade das especificações deve ser vista como um requisito necessário para a garantia da qualidade, segurança e eficácia do produto e não somente como uma exigência regulatória. Este Guia aborda o controle físico-químico de produtos acabados.
Conforme a legislação brasileira vigente e harmonizada no Mercosul é exigida a apresentação dos dados de Controle de Qualidade (especificações) no ato da regularização do produto. Nas inspeções, é exigida a apresentação das especificações, dos métodos de ensaio e dos registros das análises. A empresa deve cumprir o estabelecido no Termo de Responsabilidade, constante do dossiê de registro/notificação, por meio do qual declara que os produtos atendem aos regulamentos e outros dispositivos legais referentes ao controle de processo e de produto acabado, e aos demais parâmetros técnicos relativos às Boas Práticas de Fabricação.
Este Guia tem por objetivo apresentar aos profissionais e ao segmento da área de Controle de Qualidade de Cosméticos uma abordagem sobre os ensaios organolépticos, físico-químicos e químicos nas distintas formas cosméticas, além de orientar a realização de ensaios quali-quantitativos, a fim de proporcionar produtos mais seguros, eficazes e que atendam às expectativas do usuário, colaborando assim com a proteção à saúde.
Fonte: Anvisa
