Manipulação de Formas Farmacêuticas Semi-Sólidas e Líquidas com Tretinoína

19 de março de 2010

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A tretinoína (sinonímia: ácido retinóico, vitamina A ácida e ácido retinóico) é um derivado da vitamina A e se apresenta como pó cristalino amarelo ou laranja claro. A tretinoína (C20H28O2; PM=300,4) é praticamente insolúvel em água e pouco solúvel em álcool.

A tretinoína é muito sensível à luz, ao calor e ao ar; sendo facilmente oxidável. Consequentemente, a tretinoína matéria-prima deve ser armazenada sob atmosfera de gás inerte (ex. atmosfera de nitrogênio), em temperatura inferior a 25oC. Uma vez aberta a embalagem de tretinoína (matéria-prima), o pó remanescente deverá ser usado o mais breve possível (USP, 1999; Parfitt, 1999).

Produtos à base de tretinoína devem ser embalados em recipientes hermeticamente fechados, fotoresistentes (ex. bisnaga de alumínio revestido para preparações semi-sólidas, frasco de vidro âmbar para preparações líquidas) e armazenado em temperatura ambiente controlada, protegidos da luz e do congelamento (Trissel, 2000). Os produtos à base de tretinoína devem ser acrescidos de antioxidante para sistema oleoso, como por exemplo, do B.H.T. (butilhidroxitolueno) na concentração usual de 0,05%.

Indicações Terapêuticas

Tem ação queratolítica e esfoliante, nas concentrações de 0,01 a 0,1%. É tradicionalmente usada no tratamento da acne, para acelerar o "turnover" da epiderme e prevenir a formação de comedões. Também é usado no tratamento de hiperqueratoses. Em alopecias, é usado principalmente associado ao minoxidil, com a finalidade de aumentar a absorção deste. Como a tretinoína produz eritema, descamação e é fotossensibilizante, deve ser usado à noite. Durante o dia, recomenda-se o uso de fotoprotetores. O ajuste da concentração do ácido retinóico nas formulações vai depender da resposta terapêutica obtida. Desta forma, recomenda-se iniciar o tratamento com a menor concentração usual, aumentando gradativamente, se necessário.

Para o tratamento da acne, não se deve associar a tretinoína e o peróxido de benzoíla na mesma formulação, uma vez que o primeiro é oxidado pelo segundo. No caso de se optar por um tratamento com essas duas substâncias, pode ser feito alternando-se um creme com ácido retinóico à noite, com um gel de peróxido de benzoíla durante o dia.

O seu uso em cosmiatria vem da observação de pacientes em tratamento de acne, com tretinoína, em que após certo tempo a pele se apresentava mais macia e menos enrrugada, apesar da vermelhidão e irritação causadas pela tretinoína. Desde então, numerosas observações vem sendo feitas com o uso da tretinoína a 0,05%, para redução de rugas e linhas de expressão, para a prevenção do envelhecimento cutâneo e para o tratamento da pele danificada pelo sol. Nessas observações, verificou-se melhoras nas características da pele, diminuição da queratose actínica, dispersão mais uniforme dos grânulos de melanina, formação de novas fibras de colágeno na derme, aumento do fluxo sanguíneo e aumento da permeabilidade da epiderme. Nocaso de rugas, o efeito mais evidente foi constatado em rugas finas e em linhas de expressão.

Exemplos de Formulações

Acne
1. Loção Cremosa com Tretinoína
Tretinoína - 0,05%
Drieline - 2%
Loção Cremosa qsp. - 60mL

2. Gel com Tretinoína e Bisabolol
Tretinoína - 0,025%
Alfa Bisabolol - 1%
Gel de Carbopol qsp. - 50g

3. Creme com Tretinoína e Polyolprepolymer 2
Tretinoína - 0,05%
PP 2 - 2%
Creme Hidratante qsp. - 50g

Modo de Usar: aplicar à noite nas regiões afetadas, com cuidado para não atingir as mucosas dos olhos, nariz e boca. Recomenda-se o uso de bloqueadores solares durante o dia. Nas primeiras semanas de tratamento pode eventualmente ocorrer uma exacerbação temporária da acne, o que deve implicar em suspensão do tratamento. O seu uso não deve ser prolongado além de 2 ou 3 meses.

Alopecias
1.Loção com Minoxidil e Tretinoína
Minoxidil - 2%
Tretinoína - 0,02%
Propilenoglicol - 10%
Álcool Isopropílico qsp. - 60mL

Modo de Usar: aplicar no couro cabeludo 2 a 3 vezes ao dia, com massagem suave.

Anti-Rugas, Cosmiatria
1. Creme com Tretinoína
Tretinoína - 0,01 a 0,05%
Creme Excipiente qsp. - 50g

2. Gel Anti-Rugas para Pele Sensível
Tretinoína - 0,01 a 0,05%
Alfa Bisabolol - 0,5%
Gel de Lubrajel qsp. - 50g

Modo de usar: aplciar nas regiões afetadas à noite. Durante o dia, recomenda-se o uso de fotoprotetores.

Hipercromias
1. Associação com Tretinoína e Hidrocortisona
Hidroquinona - 3%
Ácido Kójico - 2%
Tretinoína - 0,05%
Hidrocortisona - 1%
Gel de Natrosol ou Creme Lanette qsp. - 30g

Obs: as formulações com hidroquinona e ácido kójico devem conter um antioxidante como metabissulfito de sódio e um quelante como o EDTA.

Hiperqueratoses, Ictiose
1. Tretinoína 0,1%
Tretinoína - 0,1%
Creme ou Loção Cremosa qsp. - 100g

Modo de usar: aplicar nas regiões afetadas à noite. Durante o dia, aplciar creme hidratante ou, se as aplicações forem feitas em áreas expostas ao sol, bloqueador solar.

Língua Nigra Vilosa
1. Tretinoína
Tretinoína - 0,05%
Propilenoglicol qsp. - 50mL

Modo de usar: aplicar com uma espátula 1 a 2 vezes ao dia.

Aditivação da Tretinoína (Pó) em Diversas Formas Farmacêuticas

• Soluções
- Alcoólicas: dissolver diretamente no álcool;
- Hidroalcoólicas: dissolver no álcool e em seguida acrescentar a água;
- Hidro-propileno-alcoólicas: dissolver na solução propileno-alcoólica e acrescentar a água.

• Pomadas: reduzir a pó fino e incorporar a pomada previamente elaborada.

• Emulsões: reduzir a pó fino e incorporar na emulsão (ex. creme, loção cremosa) previamente elaborada.

• Géis:
dissolver em álcool ou em solução propileno-alcoólica e acrescentar sobre o gel previamente elaborado. O ácido retinóico diferentemente de outros ácidos é compatível com géis não-iônicos (ex. gel de hidroxietilcelulose, gel de hidroxipropilcelulose, e outros) e também com géis aniônicos (ex. gel de carbômero ou Carbopol).

Soluções Auxiliares Diluídas de Tretinoína

A tretinoína é empregada em concentrações variadas, normalmente na faixa de 0,01 a 0,1%. Entretanto, concentrações maiores são eventualmente utilizadas em preparações para peelings (1 a 10%) destinadas ao uso em consultórios e aplicadas por profissional (Kede & Sabatovich, 2004; Batistuzzo et al., 2006). A manipulação de formulações em pequenas quantidades, contendo tretinoína em concentrações menores, implica na pesagem de quantidades diminutas deste fármaco. Para se evitar erros de pesagem e, consequentemente, desvios de teor no produto final, é recomendável o uso de solução auxiliar diluída da tretinoína. Contudo, as soluções auxiliares diluídas devem ser preparadas para o uso em um curto período de tempo (não ultrapassar a 15 dias) e armazenada adequadamente em condições ideais.

A seguir, relacionamos alguns exemplos de soluções auxiliares diluídas de tretinoína para o emprego em formas farmacêuticas diversas:

1. Solução auxiliar diluída de Tretinoína a 0,5% (p/v)
Tretinoína ............................................................. 0,5g
BHT (butilhidroxitolueno)....................................... 0,1g
PPG-14 butil éter * qsp 100mL
*Ucon Fluid AP da Ion.

Indicação:
Para uso no preparo de emulsões cremosas e pomadas.
Fator de correção = 200

Procedimento de preparo:
1. Em um gral de vidro, triturar o BHT e a tretinoína.
2. Adicionar, lentamente, o PPG-14 butil éter, triturando após cada adição.
3. Transferir a preparação para um cálice ou proveta graduada e ajustar para o volume final com o PPG-14 butil éter.
4. Envasar em frasco de vidro âmbar.

Nota: Preparar quantidade suficiente para consumo de, no máximo, 15 dias.
Conservar em temperatura ambiente controlada.

2. Solução auxiliar diluída de Tretinoína 0,5% (p/v)
Tretinoína ....................................................0,5 g
Álcool absoluto ............................................45 mL
Acetona .......................................................10mL
BHT (butil hidroxi tolueno)............................0,05g
PPG-5 ceteth-20*.........................................9,5 mL
Polietilenoglicol 400** q.s.p. ........................100mL
* Álcool cetílico propoxilado (5 OP) e etoxilado (20 OE) (Acqualsolv da Chemyunion ou Procetyl AWS da Croda);
**Carbowax 400 ou Macrogol 400.

Indicação: Para uso no preparo de géis (preferencialmente géis alcoólicos) e soluções alcoólicas, hidroalcoólicas ou hidro-propileno-alcoólicas.
Fator de correção = 200

Procedimento de preparo:
1. Dissolver a tretinoína e o BHT na acetona;
2. Adicionar o PPG-5 ceteth-20 e misturar;
3. Adicionar. em seguida. o álcool absoluto e misturar;
4. Ajustar para o volume final com polietilenoglicol 400. Misturar.
5. Envasar em frasco de vidro âmbar.

Nota: Preparar quantidade suficiente para consumo de no máximo 15 dias.
Conservar em temperatura ambiente controlada.

3. Solução auxiliar de Tretinoína a 0,2% (p/v)
Tretinoína .......................................................... 0,2g
BHT (butilhidroxitolueno).................................... 0,05g
Álcool etílico q.s.p. ............................................. 100mL

Indicação: para uso no preparo de géis (preferencialmente géis alcoólicos) e soluções alcoólicas, hidroalcoólicas ou hidro-propileno-alcoólicas.
Fator de correção: 500

Procedimento de preparo:
1. Em um gral de vidro triturar a tretinoína e o BHT.
2. Adicionar o álcool etílico e misturar até dissolução.
3. Ajustar para o volume final com álcool etílico. Misturar.
4. Envasar em frasco de vidro âmbar.

Nota: Preparar quantidade suficiente para consumo de, no máximo, 15 dias.
Conservar em temperatura ambiente controlada.

Exemplo de Cálculo
Seja a seguinte prescrição:
Rx
Creme com tretinoína 0,025% 20g

Como manipular?

Cálculo da quantidade de tretinoína (regra de três)
0,025 g ___________100g
X _______________20g

X = 0,005 g (quantidade de tretinoína requerida em 20g de creme de tretinoína a 0,025%).

Considerando a utilização da solução auxiliar diluída de tretinoína a 0,5% (Fc = 200).
0,005 x 200 (fator de correção da diluição) = 1mL da solução auxiliar.

Resposta:
Aditivar 1mL da solução auxiliar diluída de tretinoína a 0,5% em quantidade suficiente de creme base para completar 20g.

Nota: Deve se acrescentar uma quantidade complementar BHT como antioxidante de modo a obter concentração de cerca de 0,05% deste adjuvante. O mesmo poderá ser previamente diluído em qs de álcool.
Envasar em bisnaga de alumínio revestida.
Sugerimos adotar um prazo de validade não superior a 3 meses.

Fontes:
Ortofarma, por Anderson de Oliveira Ferreira, MSc.
Batistuzzo, J.A.O. et all. Formulário Médico Farmacêutico. 3a ed. São Paulo: Pharmabooks, 2006.

Referências:
1. Parfitt, K, ed. Martindale The Complete Drug Reference. 32nd ed. London: The Pharmaceutical Press, 1999.
2. The United States Pharmacopeia XXIV. Rockville, MD: The United States Pharmacopeial Covention, 1999.
3. Trissel, L.A. Trissel’s Stability of Compounded Formulations. 2nd ed. Washington: American Pharmaceutical Association, 2000.
4. García, Ma T. C. et al. Monografías Farmacéuticas. 1ª ed. Colégio Oficial de Farmacéuticos de La Provincia de Alicante, 1998.
5. Fernández-Montes, E.A. Manual de Formulación Magistral Dermatológica. 1ªed. Madrid: E. Alía, 1998.
6. Kede, M.P.V. & Sabatovich, O. Dermatologia Estética. 1ª ed. São Paulo: Editora Atheneu, 2004. p.426.
7. Batistuzzo, J.A.O. et all. Formulário Médico Farmacêutico. 3a ed. São Paulo: Pharmabooks, 2006.
8. Sampaio, A. C. Curso de Manipulação Farmacêutica Avançada – Módulo 2. São Paulo: Consulcom, 2001.

WHO Monographs on Selected Medicinal Plants Vol. 1, 2, 3, 4

17 de março de 2010

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Ao longo das últimas duas décadas, houve um enorme aumento no uso da fitoterapia, no entanto, ainda há uma carência significativa de dados de investigação neste campo. Assim, desde 1999, a Organização Mundial de Saúde (OMS ou WHO) publicou três volumes das monografias da OMS sobre plantas medicinais selecionadas: O volume 1 inclui 28 monografias, o volume 2 contém um adicional de 30 monografias e o volume 3 contém 31 monografias. Ao incluir as 28 novas monografias publicadas no volume 4, somaram um total de 118 monografias em quatro volumes que estão disponíveis gratuitamente no site da OMS para download (http://apps.who.int/medicinedocs/es/d/Js2200e/).

Devido à diversidade de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos, é difícil a OMS continuar a desenvolver as monografias mais comumente utilizados em plantas medicinais. Um dos objectivos da OMS é o de fornecer modelos de monografias que irá ajudar os países a desenvolver as suas próprias monografias nacionais ou regionais sobre plantas medicinais ou formulários nacionais de medicamentos fitoterápicos.


Índice das Monografias
(ordem alfabética pelo nome da planta, volume, página)

A
Fructus Agni Casti, 4, 9
Bulbus Allii Cepae, 1, 5
Bulbus Allii Sativi, 1, 16
Aloe, 1, 33
Aloe Vera Gel, 1, 43
Radix Althaeae, 2, 5
Fructus Ammi Majoris, 3, 9
Fructus Ammi Visnagae, 3, 23
Herba Andrographidis, 2, 12
Fructus Anethi, 3, 33
Radix Angelicae Sinensis, 2, 25
Aetheroleum Anisi, 3, 42
Fructus Anisi, 3, 53
Semen Armeniacae, 3, 64
Flos Arnicae, 3, 77
Radix Astragali, 1, 50
Folium Azadirachti, 3, 88
Oleum Azadriachti, 3, 102

B
Cortex Berberidis, 4, 30
Gummi Boswellii, 4, 48
Fructus Bruceae, 1, 59
Radix Bupleuri, 1, 67

C
Flos Calendulae, 2, 35
Semen Cardamomi, 4, 61
Flos Carthami, 3, 114
Flos Caryophylli, 2, 45
Herba Centellae, 1, 77
Flos Chamomillae, 1, 86
Fructus Chebulae, 4, 71
Rhizoma Cimicifugae Racemosae, 2, 55
Cortex Cinnamomi, 1, 95
Rhizoma Coptidis, 1, 105
Folium cum Flore Crataegi, 2, 66
Stigma Croci, 3, 126
Semen Cucurbitae, 4, 83
Rhizoma Curcumae Longae, 1, 115
Folium Cynarae, 4, 92

E
Radix Echinaceae, 1, 125
Herba Echinaceae Purpureae, 1, 136
Radix Eleutherococci, 2, 83
Herba Ephedrae, 1, 145
Aetheroleum Eucalypti, 2, 97
Folium Eucalypti, 2, 106

F
Fructus Foeniculi, 3, 136
Cortex Frangulae, 2, 114

G

Radix Gentianae Luteae, 3, 150
Radix Gentianae Scabrae, 3, 160
Folium Ginkgo, 1, 154
Radix Ginseng, 1, 168
Radix Glycyrrhizae, 1, 183
Cortex Granati, 4, 108
Pericarpium Granati, 4, 117
Folium Guavae, 4, 127
Gummi Gugguli, 3, 169

H
Folium et Cortex Hamamelidis, 2, 124
Radix Harpagophyti, 3, 182
Semen Hippocastani, 2, 137
Rhizoma Hydrastis, 3, 194
Herba Hyperici, 2, 149

I
Radix Ipecacuanhae, 3, 204
Lichen Islandicus, 4, 140

L
Aetheroleum Lavandulae, 3, 219
Flos Lavandulae, 3, 229
Strobilus Lupuli, 3, 236

M
Fructus Macrocarponii, 4, 149
Cortex Magnoliae, 4, 167
Aetheroleum Melaleucae Alternifoliae, 2, 172
Folium Melissae, 2, 180
Aetheroleum Menthae Piperitae, 2, 188
Folium Menthae Piperitae, 2, 199
Herba Millefolii, 4, 179
Fructus Momordicae, 4, 192
Gummi Myrrha, 3, 247
Fructus Myrtilli, 4, 210

O
Folium Ocimi Sancti, 2, 206
Oleum Oenotherae Biennis, 2, 217

P
Radix Paeoniae, 1, 195
Radix Panacis Quinquefolii, 4, 226
Herba Passiflorae, 3, 257
Cortex Phellodendron, 4, 244
Rhizoma Picrorhizae, 4, 258
Rhizoma Piperis Methystici, 2, 231
Semen Plantaginis, 1, 202
Testa Plantaginis, 3, 268
Radix Platycodi, 1, 213
Cortex Pruni Africanae, 2, 246

R
Radix Rauwolfiae, 1, 221
Radix Rehmanniae, 3, 286
Cortex Rhamni Purshianae, 2, 259
Rhizoma Rhei, 1, 231
Oleum Ricini, 4, 271
Aetheroleum Rosmarini, 4, 284
Folium Rosmarini, 4, 294

S

Cortex Salicis, 4, 309
Flos Sambuci, 2, 269
Fructus Schisandrae, 3, 296
Radix Scutellariae, 3, 314
Radix Senegae, 2, 276
Folium Sennae, 1, 241
Fructus Sennae, 1, 250
Fructus Serenoae Repentis, 2, 285
Fructus Silybi Mariae, 2, 300

T
Herba Tanaceti Parthenii, 2, 317
Radix cum herba Taraxaci, 3, 328
Herba Thymi, 1, 259
Fructus Tribuli, 4, 323
Flos Trifolii, 4, 335
Semen Trigonellae foenugraeci, 3, 3

U
Cortex Uncariae, 3, 349
Ramulus cum Uncis Uncariae, 4, 35
Radix Urticae, 2, 329
Folium Uvae Ursi, 2, 342

V
Herba Valerianae, 1, 267
Cortex Viburni Prunifolii, 4, 364

W
Radix Withaniae, 4, 373

Z
Rhizoma Zingiberis, 1, 277
Fructus Zizyphi, 3, 359

Anvisa regulamenta o uso de plantas medicinais de tradição popular‏

16 de março de 2010

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Os benefícios das chamadas “drogas vegetais” passam de geração em geração. Quase todo mundo já ouviu falar de alguma planta, folha, casca, raiz ou flor que ajuda a aliviar os sintomas de um resfriado ou mal-estar. Unindo ciência e tradição, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer popularizar esse conhecimento, esclarecendo quando e como as drogas vegetais devem ser usadas para se alcançar efeitos benéficos. A medida faz parte da RDC 10, publicada nesta quarta-feira (10).

“O alho é um famoso expectorante e muita gente tem o hábito de usá-lo com água fervente. No entanto, para aproveitar melhor as propriedades terapêuticas, o ideal é deixá-lo macerar, ou seja, descansar em água à temperatura ambiente”, explica a coordenadora de fitoterápicos da Anvisa, Ana Cecília Carvalho.

Inaladas, ingeridas, usadas em gargarejos ou em banhos de assento, as drogas vegetais têm formas específicas de uso e a ação terapêutica é totalmente influenciada pela forma de preparo. Algumas possuem substâncias que se degradam em altas temperaturas e por isso devem ser maceradas. Já as cascas, raízes, caules, sementes e alguns tipos de folhas devem ser preparados em água quente. Frutos, flores e grande parte das folhas devem ser preparadas por meio de infusão, caso em que se joga água fervente sobre o produto, tampando e aguardando um tempo determinado para a ingestão.

Clique aqui para baixar a tabela que contém a forma correta de preparo em cada caso

Outra novidade da resolução diz respeito à segurança: a partir de agora as empresas vão precisar notificar (informar) à Agência sobre a fabricação, importação e comercialização dessas drogas vegetais no mínimo de cinco em cinco anos. Os produtos também vão passar por testes que garantam que eles estão livres de microrganismos como bactérias e sujidades, além da qualidade e da identidade.


Além disso, os locais de produção deverão cumprir as Boas Práticas de Fabricação, para evitar que ocorra, por exemplo, contaminação durante o processo que vai da coleta, na natureza, até a embalagem para venda. As embalagens dos produtos deverão conter, dentre outras informações, o nome, CNPJ e endereço do fabricante, número do lote, datas de fabricação e validade, alegações terapêuticas comprovadas com base no uso tradicional, precauções e contra indicações de uso, além de advertências específicas para cada caso.

Drogas Vegetais e Fitoterápicos

As drogas vegetais não podem ser confundidas com os medicamentos fitoterápicos. Ambos são obtidos de plantas medicinais, porém elaborados de forma diferenciada. Enquanto as drogas vegetais são constituídas da planta seca, inteira ou rasurada (partida em pedaços menores) utilizadas na preparação dos populares “chás”, os medicamentos fitoterápicos são produtos tecnicamente mais elaborados, apresentados na forma final de uso (comprimidos, cápsulas e xaropes).

Todas as drogas vegetais aprovadas na norma são para o alívio de sintomas de doenças de baixa gravidade, porém, devem ser rigorosamente seguidos os cuidados apresentados na embalagem desses produtos, de modo que o uso seja correto e não leve a problemas de saúde, como reações adversas ou mesmo toxicidade. As informações são da Impresa Anvisa.

Sugestão: Marta Rodrigues via e-mail

The International Pharmacopoeia

10 de fevereiro de 2010

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Clique aqui, ou na imagem para acessar
(Sugerido por Liliane Oliveira via e-mail)

A Organização Mundial de Saúde (OMS), disponibiliza o conteúdo da 4ª edição da Farmacopéia Internacional “on-line” para consulta (em inglês) . O conteúdo está organizado na forma de sumário, que pode ser salvo e impresso. Vale a pena adicionar aos ‘favoritos’ do seu computador.

A International Pharmacopoeia (Ph. Int.) constitui um conjunto de procedimentos recomendados para análise e especificações para a determinação de substâncias farmacêuticas, excipientes, formas farmacêuticas e que se destina a servir como fonte de material de referência ou adaptação de qualquer nação membro da OMS que pretenda estabelecer requisitos farmacêuticos.

A farmacopéia, ou qualquer parte dela, deverá ter um estatuto jurídico, sempre que uma autoridade nacional ou regional introduzi-la expressamente em legislação adequada. A explicação ou o papel da Farmacopéia Internacional está prevista nos parágrafos, intitulado "Escopo e função" no final do Prefácio às Volumes 1 e 2 desta edição.

A história da Farmacopéia Internacional remonta a 1874 quando a necessidade de padronizar a terminologia e especificar as dosagens e composição de drogas levou a tentativas de produzir um compêndio da farmacopeia internacional.

Devolução de Medicamentos Controlados

26 de janeiro de 2010

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A rotina das Farmácias de Manipulação exige muita atenção e firmeza com relação a venda de medicamentos manipulados. Alguns clientes voltam com a reclamação de que foram manipuladas cápsulas em um número menor do que o solicitado e “coincidentemente” grande parte dessas reclamações estão relacionadas a medicamentos controlados, em sua maioria, anorexígenos utilizados para auxiliar na perda de peso.

Os motivos para que isso aconteça são variados desde o uso indevido do próprio paciente que tenta acelerar o processo de emagrecimento aumentando a dose por conta própria até a utilização do medicamento por outra pessoa da família ou amigo que quer obter os mesmos resultados do paciente.

Mas, e se ao invés de reclamar a falta, o paciente quiser devolver ou trocar o medicamento controlado por algum motivo pessoal? Como devemos proceder diante de tal situação?

A relação do consumidor na compra de produtos e serviços é regida pelo Código de Defesa do consumidor. No entanto, a regulamentação dos medicamentos controlados obedece a normatização internacional de controle de substâncias e medicamentos entorpecentes e psicotrópicos que no Brasil é regulamentada pela Portarias 344/1998 e 06/1999.

O artigo 90 da Portaria 06/99 recomenda ao paciente ou ao seu responsável que faça a entrega destes medicamentos à vigilância sanitária, para serem incinerados. Ou seja, estes produtos, por sua própria denominação (controlados), se sujeitam a normas diferenciadas das demais.

A devolução destes produtos ao estabelecimento que os vendeu, como ocorre com produtos eletroeletrônicos, alimentos, vestuário e calçados, acarretaria um alto risco sanitário decorrente da devolução de um medicamento (controlado ou não) ao comércio varejista.

Por exemplo, fatores como temperatura e umidade relativa interferem diretamente na qualidade e estabilidade de um medicamento. Ao sair da drogaria não possuirá mais nenhum tipo de controle por parte do farmacêutico, daí a obrigatoriedade de toda drogaria possuir um farmacêutico, caso contrário poder-se-ia trocar medicamentos como se trocam roupas, CDs ou biscoitos em supermercados.

Existem alguns motivos para uma troca, por exemplo, se o cliente for a um estabelecimento farmacêutico e o medicamento adquirido vier da fábrica com algum desvio de qualidade, é possível. Contudo, se um (a) consumidor (a) ou responsável pelo enfermo adquiriu um medicamento e depois quer trocar por outro por qualquer razão: interrupção, falecimento do paciente, isto não é possível tendo em vista o que chamamos de risco sanitário, pois ao sair da farmácia ou da drogaria o produto saiu da responsabilidade do farmacêutico (não se sabe mais em que condições foi transportado, armazenado) e como este profissional não poderá mais ser responsabilizado pela qualidade do produto, por razões técnicas e legais, esta troca não pode ser efetivada.

Após a saída do produto do estabelecimento farmacêutico, não há garantia de que o consumidor observou os cuidados de armazenamento para sua preservação. Por exemplo, o consumidor poderia deixar o produto por várias horas no seu carro fechado e estacionado ao sol ou armazená-lo em condições que comprometeriam a qualidade do medicamento.

É até possível que o medicamento tenha sido guardado em condições seguras, entretanto, é impossível à farmácia ou a drogaria assegurar com toda a certeza que a integridade e estabilidade do produto foram mantidas.

No caso do medicamento controlado existe um risco sanitário ampliado por ocasião de uma possível troca ou devolução, pois além dos riscos citados aos medicamentos não controlados temos o risco adicional de a drogaria manter estoque paralelo, onde é possível a venda sem receita.

Contudo, este não é o único motivo para tal impossibilidade. O medicamento controlado se sujeita a normas diferenciadas das demais. A Portaria 06/1999 (artigo 93, 4º Parágrafo), diz que um produto desta categoria, ao sair do estabelecimento farmacêutico, deve ter sua “baixa” efetuada pelo farmacêutico no Livro de Registro específico (que é documental para efeito de controle e fiscalização), através da receita ou notificação de receita do paciente/comprador.
Para que um produto possa ter sua “entrada” efetuada neste livro, esta somente pode ser feita por Nota Fiscal de compra (de uma distribuidora ou de uma filial) e não por qualquer outro meio, como por exemplo, a devolução do medicamento. Ou seja, a impossibilidade da devolução decorre de DOIS fatores: o RISCO SANITÁRIO somado ao FATOR LEGAL.

Ainda é sabido que constitucionalmente o direito à saúde está acima das relações econômicas. Desta forma, a impossibilidade de troca trata-se de uma questão de saúde e não mera questão econômica.

Fonte: ANVISA

Blog Magistral: 1 Ano!

16 de janeiro de 2010

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Queremos agradecer pelas mais de 50.000 visitas que recebemos durante este primeiro ano de Blog Magistral, e pedir para que continuem conosco nos mandando suas dúvidas, críticas, sugestões e elogios também!

Parabéns à todos que colaboram e nos visitam!

Agradecimentos Magistrais!
Equipe Blog Magistral

Fim de Semana: Uma olhada no futuro!

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Daqui alguns anos nós chegamos lá!
Mas será que a senhora quer algum cosmético específico para a sua pele?

Abraços Magistrais!
Equipe Blog Magistral
 

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